Conheça a FAEMG

A FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais) defende os interesses dos produtores rurais do estado.

Crédito Rural

Veja informações sobre os financiamentos destinados aos produtores rurais, cooperativas ou associações para fomentar a produção e comercialização de produtos agropecuários.

Meio Ambiente

Acesse informações técnicas sobre a gestão ambiental na atividade agropecuária em Minas Gerais.

Informações Jurídicas

Acesse os documentos disponibilizados pela Assessoria Jurídica para auxiliar os produtores rurais.

Contribuição Sindical
Leiloeiros Rurais

Veja todas as informações sobre os leiloeiros rurais do estado de Minas Gerais.

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Informações Trabalhistas

  • Artigos
Desconto da contribuição confederativa de empregados
A Insalubridade no Campo
  • Cartilha - Orientações Trabalhistas ao Empregador Rural (sem link)
  • Comissão de conciliação prévia 
O que são as Comissões de Conciliação Prévia
Comissões de Conciliação Prévia no âmbito das empresas
Comissões de Conciliação Prévia no âmbito dos sindicatos
Quadro comparativo Empresas x Sindicatos
Demanda
Sessão de tentativa de conciliação
Aceitação de conciliação
Tentativa conciliatória frustrada
Custeio das Comissões de Conciliação Prévia
Lei número 9.958, de 12 de janeiro de 2000
Acesse aqui todos os temas acima
 
  • Modelos
Acordo Coletivo de Trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho
Termo de Demanda
Termo de Conciliação
Declaração
Regimento Interno da Comissão de Conciliação Prévia
Declaração de Tentativa de Conciliação
  • Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
Aspectos Teóricos
Aspectos Práticos
Legislação
Acesse aqui todos os temas acima
  • Legislação

Leis

Decretos
 
Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências.
 
 
  • Certidão de Trânsito em Julgado (sem link