Foi publicada, hoje (8), a nova Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), sancionada com 63 vetos pelo presidente da República. Essa legislação, aguardada há anos pelo setor, representa um marco importante, mas os vetos aplicados geram preocupações significativas para o agro e para a sustentabilidade das atividades produtivas legais no país.
Ainda estamos analisando com mais profundidade o conteúdo da lei sancionada e os efeitos práticos dos vetos aplicados, mas consideramos essencial que o tema seja amplamente debatido e que o Congresso Nacional avalie os vetos com atenção à realidade do campo e à necessidade de modernização do licenciamento ambiental no Brasil.
Seguiremos acompanhando de perto os desdobramentos e, em breve, traremos uma análise mais detalhada dos impactos para os produtores rurais e o setor agropecuário como um todo.
Nosso compromisso é com um licenciamento ambiental eficiente, seguro e que reconheça o esforço de quem produz dentro da legalidade.
