Os integrantes da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fizeram a sua última reunião de 2022 nesta terça-feira (13/12). No encontro, on-line, foi discutido o balanço da participação da entidade na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), realizada em novembro, no Egito; as perspectivas para a atual e a próxima safra e as potencialidades para o setor sucroenergético. Outro destaque foi o andamento do Projeto de Lei (PL) 3149/2020, que está em tramitação no Congresso.
O Projeto de Lei 3149/2020 trata do repasse do pagamento dos créditos de descarbonização (CBios) aos produtores independentes de biomassa. Atualmente, o PL está em tramitação na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.576/17, que instituiu a RenovaBio.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão, Nelson Perez Júnior. O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, apresentou os resultados da COP-27 e a atuação da Confederação. De acordo com ele, o Brasil tem se sobressaído em relação às políticas e mecanismos de redução de emissão de carbono e gases de efeito estufa, como o Plano ABC e o RenovaBio, por exemplo. Vários pontos têm sido discutidos entre as partes, como o mercado internacional de carbono e o financiamento prometido aos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos”, disse Nelson.
Também no encontro, o economista do Pecege, Haroldo Torres, apresentou as perspectivas de fechamento para a atual safra e para o próximo ciclo. A expectativa é de recuperação da moagem de cana e produção de açúcar e etanol, ainda que haja redução de área devido à competitividade com outras culturas, principalmente grãos.
Por fim, foram discutidas pautas prioritárias para o próximo ano, como a necessidade de atualização do índice Consecana (Conselho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Etanol), a Lei de Proteção de Cultivares e questões trabalhistas e ambientais.
"Precisamos estar atentos ao PL CBios, à proposta de aumento do prazo de proteção de cultivares e também aos indicadores de pagamento pela cana. O ano de 2023 será de muito trabalho nesses três pontos, que interferem diretamente no trabalho do produtor", destacou a analista de Agronegócios do Sistema Faemg Senar Ana Carolina Gomes, que é integrante da comissão.
