Da esquerda para direita: Francisco, Mariana, Alexandre, Fernanda, Helena, Gabiane e Luis Gustavo
Se o produtor rural ou o Sindicato a qual ele pertence tem alguma dúvida sobre questões trabalhistas, a quem ele pode recorrer? E se for necessário orientações sobre aposentadoria do homem e da mulher do campo, invasões de terra, renegociação de dívidas rurais, regularização de estatutos, adequação de contratos, saúde e segurança do trabalho, cadastro de leiloeiros rurais, entre outras diferentes pautas que envolvem a legislação? Esses, entre outros assuntos, fazem parte das responsabilidades da Assessoria Jurídica (Asjur) da Faemg .
Atualmente, o setor é composto por sete colaboradores: o gerente Francisco Simões; a coordenadora Mariana Maia; os advogados Alexandre Henriques, Fernanda Abreu e Helena Carneiro; a assistente Gabiane Mendonça e o estagiário Luis Gustavo Almeida.
Francisco, que gerencia a Asjur Faemg, comenta que “a presença da Federação junto aos sindicatos e aos produtores rurais, lado a lado, para ouvir e interagir na construção de soluções em prol do homem do campo é de extrema importância, por isso a equipe preza por este contato direto, lá na base”, comenta.
Mariana comenta que o propósito é auxiliar Sindicatos, produtores e o Sistema tanto de forma preventiva quanto para reduzir incorreções que prejudiquem ou gerem gastos desnecessários para essas entidades. “É gratificante ver o nosso trabalho ajudando e transformando a vida de um produtor na hora que ele mais precisa de direcionamento, de uma resposta que ampare sua decisão para evitar ou minimizar seu problema”, comenta.
Público interno
Além da prestação de serviço aos Sindicatos e produtores, a Assessoria Jurídica também oferece suporte à Diretoria, Inaes, Fundesa, Conseleite, gerências e comissões técnicas por meio de consultas, pareceres, comunicados e elaboração de cartilhas educativas.
Conexão Jurídica
O setor também oferece o Conexão Jurídica. O evento é virtual e ocorre mensalmente com intuito de levar aos Sindicatos informações sobre assuntos que estão em evidência, além de promover a troca de ideias e a construção de soluções sobre pautas legais.
Cartilhas
Recentemente, o setor escreveu e lançou duas publicações de orientações aos produtores e Sindicatos: “Trabalho Sustentável na Agropecuária – Dicas Trabalhistas”, (veja aqui) e “Plus Code – Segurança no Campo” (veja aqui).
Saiba quem faz o quê:
Francisco Simões
• Gerência - Relacionamento sindical e institucional;
• Tributarista - Exemplos: Funrural, salário-educação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda (IR), notas fiscais, processo tributário, refis, entre outros.
Mariana Maia
• Coordenação - Monitoramento de processos, demandas e pessoas;
• Trabalhista - Normas Regulamentadoras (NRs), trabalho escravo, migrantes, Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e-Social e tudo que envolve a relação de trabalho;
• Previdência - Benefícios, Acordos de Cooperação Técnica (ACT INSS) Senar/Faemg +, segurado especial, contribuições, entre outros;
• Norma Regulamentadora 31.
Alexandre Henriques
• Fundiário - assuntos ligados aos povos indígenas, ribeirinhos, reintegrações de posse, organização, entre outros;
• Segurança pública - parceria com as Polícias Civil e Militar;
• Questões sanitárias;
• Defesas administrativas (Instituto Mineiro Agropecuário (Ima), laticínios, entre outros;)
• Defesas processuais (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Cemig, entre outros)
• Contribuição sindical em 1ª instância e instância superior
Fernanda Abreu
• Sindical - revisar estatutos, publicações, atas, eleições, entre outros;
• Auxílio na parte trabalhista;
• Processo de credenciamento do leiloeiro rural;
• Emolumentos cartoriais;
• Repasses públicos.
Helena Carneiro
• Crédito rural - financiamentos, renegociação, política pública, dívidas rurais, entre outros;
• Contratos - termo de cooperação, convênio, arrendamento, parceria, prestação de serviços, etc.;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Contribuição sindical em 2ª instância.
Gabiane Mendonça
• Assistência ao setor;
• Cadastro de leiloeiros e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Luis Gustavo Almeida
• Estágio;
• Auxilia nos processos da Contribuição Sindical.
Asjur Faemg e Asjur Senar
Na sede, funcionam duas Assessorias Jurídicas. A da Faemg tem como responsabilidades a prestação de serviço aos produtores e Sindicatos, além das atividades informadas neste texto, já a Assessoria Jurídica do Senar Minas tem como missão formalizar todos os contratos e convênios da entidade, realizar as licitações, proceder ao credenciamento de instrutores, técnicos de campo e supervisores e acompanhar os processos judiciais e administrativos. Na próxima edição do Fique Sabendo, falaremos mais sobre as atividades da Asjur Senar.
Conteúdos da Asjur Faemg no portal:
- Cartilhas diversas: http://www.sistemafaemg.org.br/publicacoes
- Crédito rural: http://www.sistemafaemg.org.br/faemg/credito-rural
- Informes jurídicos e outras publicações: http://www.sistemafaemg.org.br/faemg/informacoes-juridicas
- Leiloeiros rurais: http://www.sistemafaemg.org.br/faemg/leiloeiros-rurais
>> Quer falar com a Assessoria Jurídica da Faemg?
(31) 3074-3020
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