Pompéu, no Centro-Oeste de Minas Gerais, sediou um importante encontro para debater as mudanças na legislação ambiental estadual e outras questões estratégicas para a agropecuária regional. O evento, promovido pela Associação dos Sindicatos Ruralistas do Oeste Mineiro (ASROM), Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Centro de Minas (ASPROCEM) e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, teve como objetivo fortalecer as associações, promover a união do setor e ampliar a integração entre os produtores.
O destaque da programação foi a palestra de Henrique Damásio, analista de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, que apresentou o Programa de Conversão de Multas Ambientais em Minas Gerais. O especialista explicou as diretrizes da nova legislação e como os produtores podem transformar penalidades ambientais em iniciativas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente.
"A legislação ambiental em Minas Gerais é rigorosa, especialmente no que se refere à fiscalização e aplicação de penalidades, que muitas vezes são de alto valor para questões burocráticas. A nova norma estabelece diretrizes para a conversão de multas em investimentos ambientais, tanto em propriedades rurais quanto em outras regiões. Embora ainda aguarde regulamentação, é essencial que os produtores se preparem, pois haverá um prazo de seis meses para adesão ao programa", explicou Damásio.
Participou do evento o assessor especial da diretoria, Antônio Álvares (Toninho de Pompéu), que reforçou a importância da reunião para ampliar a união dos sindicatos da região, discutir demandas e fortalecer a representatividade dos produtores rurais. Também esteve presente o presidente do Sindicato Rural de Pompéu, Eliston José de Sousa, o gerente regional de Sete Lagoas, Ricardo Sousa, e diversas autoridades locais.
Nova Legislação
A nova norma foi sancionada pelo Governo de Minas em 9 de janeiro de 2025 e permite desconto de até 50% em multas ambientais já aplicadas para quem investir em projetos de recuperação e preservação.
"Nosso objetivo foi esclarecer a nova legislação, promovendo um debate com sindicatos e associações para que os produtores compreendam as oportunidades oferecidas. Tivemos uma explicação técnica e acessível sobre a lei, facilitando sua interpretação e aplicação", destacou Evandro Lage Avelar, presidente da Asprocem.
O presidente da Asrom, José Eder Leite, reafirmou o compromisso dos sindicatos com as questões ambientais. “Esse assunto é de suma importância e preocupa a todos os produtores rurais. A finalidade desse encontro foi justamente debater a nova legislação para entender as oportunidades que podem beneficiar a classe rural não somente aqui da região, mas de toda Minas Gerais”, concluiu.
