O sistema de pagamento e a precificação esteve entre os temas abordados na oitava reunião da Comissão Técnica de Cana-de-açúcar do Sistema Faemg Senar. O encontro reuniu membros da comissão e de entidades representativas do setor, como a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) e a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), na segunda-feira (4/12), em Uberaba, na região do Triângulo Mineiro.
Na oportunidade, eles receberam informações de como está o processo de revisão do Consecana-SP (Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo), que define uma adequada precificação da matéria-prima com base nos custos de produção e nos preços dos produtos finais praticados no mercado. O manual do Consecana-SP é referência para todo o Brasil e muito utilizado na região do Triângulo Mineiro, onde está concentrada a maior área produtiva de cana-de-açúcar de Minas Gerais. No último mês de outubro, a Orplana e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) anunciaram um acordo para a revisão dos parâmetros técnicos e econômicos do Consecana, com previsão de término em junho de 2024.
“A revisão já iniciou, temos várias pautas dos produtores para serem incluídas, como o bagaço e a melhoria de indicadores técnicos. Tem muito trabalho para ser feito dentro desse modelo de revisão e entendemos que será bem justo ao produtor”, afirmou o CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira. A revisão será feita por meio de uma empresa, instituto, faculdade ou universidade que será contratada para a realização do trabalho técnico. “Inclusive, temos uma reunião agendada na semana que vem para definir o escopo desse trabalho e qual será a empresa”, completou Nogueira.
Outro ponto abordado pelo CEO da Orplana é o repasse dos créditos outorgados de ICMS, recebido pelas usinas no ano passado, e que também precisa ser feito ao produtor. “O modelo do Consecana não captura estes benefícios e estamos pleiteando. Nada mais justo que este ponto seja inserido”, finalizou.
Também presente na reunião, o presidente da Feplana, Paulo Sérgio Leal, destacou o importante trabalho de representação política desenvolvido pela federação, na defesa dos interesses dos produtores. Inclusive, a Feplana tem atuado pela aprovação do Projeto de Lei 3.149 de 2020, que trata sobre a inserção do produtor no modelo de remuneração dos CBIOs (créditos de descarbonização). O projeto dispõe sobre a participação dos produtores de biomassa que são destinadas à produção de biocombustíveis nos benefícios financeiros do programa do RenovaBio.
Iniciativa aprovada
O presidente da Comissão Nacional da Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Perez Júnior, avaliou como fantástica a iniciativa da reunião. “Apoiamos e avaliamos que isso precisa ocorrer em todos os estados produtores de cana. O produtor rural está procurando uma forma de ser remunerado pelo custo de produção da matéria-prima. Precisamos abrir esta discussão para que a gente consiga chegar em um consenso”, pontuou. Ele colocou que a CNA também tem trabalhado em um índice que possa ser referência no mercado da cana-de-açúcar para nortear o produtor. “Não temos a intenção, jamais, de competir ou substituir o Consecana. Podemos pegar todo o trabalho que já foi feito, somar com a metodologia do Consecana e tentar aprimorar, para que a gente tenha um índice mais transparente, correto e justo para todos os lados”, afirmou.
O presidente da Comissão Técnica do Sistema Faemg Senar, Márcio Guapo, avaliou que a reunião foi importante por trazer discussões técnicas e políticas. “Temos discutido muito a técnica e debatemos pouco a política. Os produtores realmente entenderam que só vamos conseguir resultados positivos com a união de todos. E a comissão tem esta missão de unir estes produtores e fomentar esta parte política do setor”, destacou Guapo. Essa foi a última reunião da Comissão Técnica em 2023.
O encontro também contou com as palestras do consultor técnico da Orplana, Roberto de Campos Sacks, falando sobre o histórico do sistema de pagamento de cana, estrutura e manual do Consecana; e do gestor de projetos do Pecege, Haroldo José Torres da Silva, com o tema “Precificação da Cana”. A reunião contou ainda com as presenças de representantes de associações de fornecedores de cana, entre elas a Canacampo, de Campo Florido.
