Presidente da entidade afirma que não há mais margem para tributação do setor
O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, entregou aos deputados federais Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Jr., na última sexta-feira (31/3), um documento com as demandas do setor produtivo, tendo em vista a Reforma Tributária. Os dois deputados integram o grupo de trabalho que discute o tema na Câmara Federal e participaram da reunião realizada na sede da instituição.
“Nós precisamos mostrar quem somos e o que somos para que não sejamos pegos de surpresa com uma reforma que é tão necessária para o Brasil. Entretanto, é preciso que os legisladores entendam que o setor produtivo primário de Minas e do Brasil, principalmente na agricultura e na pecuária, não tem margens para que possam ser mais tributados”, avaliou o presidente.
De Salvo ainda destacou que, em uma democracia, debater a Reforma Tributária exige maturidade, pois não se trata apenas de uma discussão ideológica ou um plano apenas para o setor do agronegócio, mas um plano de Estado, um plano de Brasil. “O setor precisa se posicionar de maneira firme para que ele possa ser compreendido. Entendemos que a construção dessa reforma a mais mãos, de uma maneira equilibrada, é necessária para que o Brasil cresça.
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Congresso, deputado Reginaldo Lopes, fez questão de agradecer a toda a diretoria da Faemg a receptividade durante o encontro. Para ele, o grande desafio é construir um novo sistema tributário moderno, capaz de resolver a insegurança jurídica, acabar com as cobranças cumulativas, evitar que produtos e serviços cheguem cada vez mais caros à população e ainda dar ao Brasil competitividade internacional. “Nós entendemos que o agro tem particularidades e vamos tratar essas questões com muita atenção para potencializar ainda mais este setor, seja na agricultura ou na pecuária”, afirmou.
Para o deputado Newton Cardoso Jr., que também é representante da frente parlamentar da Agricultura na Câmara, toda a agropecuária já é objeto de uma tributação relevante. Segundo ele, o setor recolheu, em 2022, R$ 460 bi, o que equivale a uma carga tributária da ordem de 18%. “Temos alguns incentivos fiscais, mas eles não representam um número muito relevante perante a tributação que é arrecadada pelo setor. Além disso, carregamos um resíduo tributário da ordem de 6% nas exportações e é isso que precisamos resolver. Precisamos melhorar a condição dos nossos produtores”, garantiu.
Evento na Assembleia
Dentro das discussões sobre a reforma tributária, o Sistema Faemg Senar também participou, na manhã de sexta-feira (31/3), de um seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente Antônio Pitangui de Salvo foi ao evento e integrou a mesa técnica, que teve representantes do setor produtivo junto aos deputados federais e estaduais, integrantes do Ministério da Fazenda, prefeitos e economistas.
Além do Sistema Faemg Senar, outro órgão ligado ao agronegócio que participou do debate foi o Sindicado da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais (Silemg/MG).
Representando a ALMG, o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite, e outros deputados estaduais, estiveram no plenário José Alencar para os debates. Representantes dos setores de comércio, serviços e telecomunicações também foram chamados às discussões.
