Encontro realizado na sede da Faemg permitiu que os membros do CCS Agro esclarecessem dúvidas e debatessem o tema
As cadeias produtivas do agronegócio em Minas Gerais estão alinhadas para compreender melhor as mudanças promovidas pela reforma administrativa no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Esse foi um dos temas da 5ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo de Sustentabilidade do Agro Mineiro (CCS Agro), realizada nesta terça-feira (23/05) na sede do Sistema Faemg Senar, em Belo Horizonte.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo. Um dos destaques foi a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo. Para ela, as modificações envolvendo a Semad e a estrutura de fiscalização, inteligência e controle processual, com sua correspondente regionalização, permitirá melhor efetividade e rapidez nas atividades que requerem o monitoramento de empreendimentos no estado.
“O fundamento conceitual da proposta é aprimorar a gestão ambiental e garantir a execução do licenciamento ambiental, agora na FEAM, para que a gente possa avançar em outros instrumentos de gestão, como planejamento territorial, pagamento por serviços ambientais, instrumentos econômicos e política de mudança do clima”, avaliou.
Marília fez questão de relembrar que a Faemg é uma parceira do governo de Minas, tendo assinado com o governador o compromisso com a Campanha Race to Zero. “Estamos no processo de regulamentação da lei da reforma administrativa e ouvir os produtores rurais é sempre muito valioso para nós”.
O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, garantiu que a entidade está atenta e trabalha sugerindo que adequações da legislação garantam as demandas do agro mineiro, que precisam estar contempladas também com a reforma. “Contamos, mais uma vez, com o apoio do órgão ambiental para esclarecer dúvidas e facilitar o diálogo com o setor para melhoria do ambiente regulatório e dos processos, sempre em busca do desenvolvimento sustentável”.
Representando a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o chefe do Núcleo de Gestão Ambiental, Pedro Ribeiro, também apresentou as alterações da reforma administrativa que tiveram impactos no âmbito de atuação da pasta.
Para a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, o momento foi de esclarecer dúvidas em relação à reforma. “A secretária tentou trazer segurança, mas o sentimento que nós temos é de que é necessário ter um acompanhamento e um olhar diferenciado para as questões do agro, principalmente em função da extinção de uma das instâncias importantes, que era Superintendência de Análise de Projetos Prioritários (Suppri)”, avaliou.
Segundo a assessora de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Ana Paula Mello, há muitos anos não ocorre uma reforma administrativa com essa profundidade. “É natural esse primeiro impacto sentido pelo setor, até para que nós possamos acompanhar de perto a regulamentação e atuar em prol dos produtores rurais”, ponderou
Participaram os membros do CCS Agro, representando diversas cadeias produtivas, além de alguns convidados.
Relacionamento institucional e governamental
O CCS Agro é presidido pelo Sistema Faemg Senar e tem caráter político e técnico. Foi criado em um contexto a partir da demanda de algumas instituições, frente ao governo estadual, e de percepção do Sistema FAEMG da necessidade de fortalecimento setorial com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios relacionado às pautas ligadas ao agronegócio e à sustentabilidade.
O presidente do Sistema Faemg Senar e do CCS Agro, Antônio de Salvo, destacou a importância da união e do alinhamento de todas as instituições para continuar garantindo a segurança alimentar e energética para Minas e o Brasil. “Tenho a convicção de que, se nos posicionarmos juntos, trabalhando de forma planejada e competente, avançaremos mais do que antes nas pautas existentes e nas que poderão surgir”.
