Autorização para intervenção ambiental
Sistema FAEMG promove discussão com SEMAD sobre nova norma que impacta o setor
A nova norma para os processos de autorização para intervenção ambiental em Minas Gerais está gerando reclamações em todo o estado. A Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3.102, publicada em outubro, aumentou a burocracia e os custos dos processos.
O setor produtivo agropecuário, representado pelo SISTEMA FAEMG/ SENAR/ INAES/ SINDICATOS RURAIS, pede suspensão e reformulação da Resolução. A entidade promoveu reunião nessa quarta (12/1), com participação de produtores rurais, lideranças do setor, presidentes de Sindicatos de Produtores Rurais, consultores ambientais, e a equipe da SEMAD, órgão ambiental estadual.
Foram mais de três horas de debate sobre os impactos da mudança e propostas de alteração para que a norma possa funcionar na prática. Um dos principais problemas apresentado pelos participantes é a exigência de estudo de fauna primária com campanha na estação seca e chuvosa para supressão de vegetação nativa acima de 50 hectares.
“A norma trouxe mudanças significativas e novas obrigações. O Sistema FAEMG veio então fazer a ponte entre os sindicatos, produtores e o Estado, visando a discussão e adequação da norma ambiental para que ela tenha efetividade prática, com vistas também à sustentabilidade econômica para o produtor rural.” explica Ana Paula Mello, gerente de Meio Ambiente do Sistema FAEMG.
Segundo Ana Paula, dentre os resultados da reunião, ficou acertado um prazo para que os participantes enviem ao Sistema FAEMG sugestões de melhoria para a norma. Os ofícios e colaborações devem ser enviados para: ambiente@faemg.org.br
Reunião online contou com intensa participação dos sindicatos, principalmente das regiões Norte, Noroeste, Triângulo Mineiro e Jequitinhonha. Também participaram da reunião com a Semad, representantes da Seapa e de entidades parceiras como o Distrito de Irrigação do Jaíba e do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), por meio de seu diretor-geral, Carlos Alexandre Gonçalves.
