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Chuva e medidas emergenciais amenizam situação de produtores mineiros afetados pela seca

SECA EM MINAS
ESCRITO POR ASCOM, DE BELO HORIZONTE
03/01/2024 . SISTEMA FAEMG, SINDICATOS, SENAR, FAEMG

Presidente do Sistema Faemg Senar destaca importância da atuação do governo e retomada das precipitações; situação, no entanto, ainda é preocupante

Impactos da seca ao produtor serão reavaliados ao final da primeira quinzena de janeiro, segundo o presidente o Sistema

O registro de chuva nos últimos dias e as medidas emergenciais adotadas pelo governo de Minas em auxílio aos municípios afetados pela seca no Norte e Noroeste do estado e Vales do Mucuri e Jequitinhonha ainda não foram suficientes para resolver o problema, mas trouxeram melhora à situação dos produtores rurais impactados pela escassez hídrica. A seca intensa é resultado da atuação do fenômeno El Niño. A avaliação é do presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo. 

“Essas medidas emergenciais que foram tomadas com muita agilidade, apesar de não serem ainda suficientes, atenuam muito a situação de grande parte dos produtores rurais e de várias cidades que estão sem água. Agora, o que precisa ser feito, além de rezar para chover, é monitorar isso. Logo após a primeira quinzena de janeiro, o Sistema Faemg Senar e todos os envolvidos vão fazer nova avaliação da situação para verificar se a gente precisa tomar algumas outras medidas para salvaguardar não só os produtores rurais, mas toda a população do Centro Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, que tem passado por momentos de muita dificuldade”, frisou Salvo.

Impactos e medidas

Em função do baixo volume de precipitações, Minas tem, atualmente, 170 municípios que decretaram Situação de Emergência, conforme a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A seca afeta, de acordo com um levantamento da Emater-MG, cerca de 326 mil produtores rurais. Na última semana, o governo de Minas suspendeu por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca. 

A mudança vai beneficiar parte dos produtores impactados pela estiagem no estado. A partir da suspensão da cobrança do ICMS, os pecuaristas que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram emergência por causa da seca poderão levar seu rebanho para a Bahia e o Espírito Santo, sem cobrança de imposto, se houver o retorno à Minas em até 180 dias. 

Esta é uma prática comum entre os pecuaristas dessas regiões na busca por melhores condições de pastagem e plantio em períodos de seca. “O governo abriu mão desse ICMS para poder deixar os animais saírem para não morrer de sede e de fome nas regiões afetadas. Esse é um efeito imediato que atenua um pouco as vendas”, salientou Antônio Pitangui.

O estado também negociou, com o Banco do Brasil, a prorrogação, em um ano, da dívida de produtores instalados em municípios com decreto de emergência. A medida é válida para débitos de até R$ 200 mil e já está em vigor. O banco também flexibilizou laudos técnicos para os pedidos de prorrogação feitos pelos afetados. O produtor deverá buscar informações na agência de relacionamento e formalizar a solicitação. 

Por orientação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a instituição financeira deverá criar uma linha de crédito específica destinada a atender os produtores mineiros afetados pela seca. Prioritariamente, o crédito extra deverá atender à agricultura familiar, e ser destinada para a aquisição de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens. 

“Repito, são medidas emergenciais que já foram tomadas com agilidade, tanto a renegociação das dívidas, como as medidas para o futuro, a liberação de pequenas barragens, bem como também a isenção do ICMS nesse momento crítico. Agora, as faltas d'águas, essas situações pontuais, nós temos que ver se vai normalizar ou se o cenário vai continuar crítico. Vamos esperar esses primeiros 15 dias de janeiro porque temos tido informações que tem chovido nessas regiões agora. Vamos esperar um pouquinho para a gente ver qual é o segundo ponto, a segunda leva de socorro que nós temos que fazer”, complementou o presidente do Sistema Faemg Senar.

Por que o volume de chuva é baixo?

Apesar de as regiões afetadas pela seca já serem conhecidas historicamente pelo baixo volume pluviométrico, em 2023 o avanço do El Niño impactou diretamente no registro de chuvas. O presidente Antônio de Salvo lembrou que o fim do período chuvoso foi antecipado no Norte do Estado e em alguns municípios dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e Nordeste mineiro, prolongando o período de escassez hídrica.

“O segundo ponto é que novembro e dezembro, que são os meses mais importantes de chuva no Norte de Minas, um período em que deveríamos ter chuvas abundantes mesmo nos municípios mais secos, principalmente no mês de dezembro que historicamente é um mês muito chuvoso aqui para o Centro-Norte de Minas, essas chuvas não aconteceram. Algumas regiões estão com baixíssimos regimes pluviométricos nesse ponto. Então isso, em cima da seca que se iniciou lá no mês de março, abril, normalmente ela se inicia em maio e junho, fez com que o problema se agravasse ainda mais”, reforçou Antônio.

Cenário

O estudo feito pela Emater e publicado em 20 de dezembro identificou que, dentre os 326 mil produtores afetados pela seca, em 56,4% das propriedades o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) estava esgotado e 27,8% têm quantidade suficiente somente até o final desta semana. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimentação suficiente para o gado para o período de 30 dias.

Conforme o levantamento, o abastecimento de água está comprometido em 78,4% das propriedades rurais, prejudicando o consumo de pessoas e dos rebanhos. Segundo a Emater-MG, a área de grãos perdida soma 92 mil hectares, principalmente de milho, feijão e soja. A estimativa é que 91,3% das lavouras deixaram de ser irrigadas e que 71% do que já foi semeado deverão ser replantados, caso haja chuva suficiente nas próximas semanas.

Os números mostram ainda que a produção de alimento para os animais em 2024 está comprometida em 95,9% das propriedades. Além disso, a oferta de pastagem para o rebanho no próximo ano é insuficiente para atender às necessidades dos animais em 85,9% dos estabelecimentos.