O Brasil acaba de dar um passo decisivo rumo à sustentabilidade e à economia de baixo carbono com publicação da lei que regulamenta o mercado de carbono no país. A Lei 15.042/2024 foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. A nova legislação, que entra em vigor em 2025, traz uma série de oportunidades, especialmente para os produtores rurais. Estimativas indicam que o mercado de créditos de carbono no Brasil pode movimentar cerca de R$ 100 bilhões por ano.
O que muda para o Agro?
Enquanto o produtor primário permanece fora da regulamentação direta, a agroindústria passa a ser abrangida pelas novas regras. Empresas que emitem até 10 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano deverão declarar suas emissões, enquanto aquelas que ultrapassam 25 mil toneladas terão que participar de um sistema de compensação, comprando ou vendendo créditos de carbono.
Essa nova dinâmica abre um leque de possibilidades para o setor agrícola. Ao incentivar a redução das emissões na cadeia produtiva, a lei estimula a adoção de práticas sustentáveis, como o plantio direto, a recuperação de áreas degradadas e o uso de tecnologias limpas.
"Essa é uma oportunidade incrível para o produtor rural mineiro", afirma Mariana Ramos, gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar. “Eles não estarão no mercado regulado, mas saem favorecidos pela lei, porque poderão vender os créditos para quem não tem como compensar suas emissões dentro do seu próprio processo produtivo. Isso significa mais renda e reconhecimento para o produtor rural." avalia Ramos
Para participar desse mercado, é fundamental que os produtores invistam em ferramentas de monitoramento e verificação das emissões (MRV). Essas ferramentas permitem quantificar o carbono sequestrado e gerar créditos de carbono confiáveis, garantindo a integridade do mercado.
Embora a implementação da nova lei exija um período de adaptação, o potencial de crescimento do mercado de carbono no Brasil é enorme. O país possui um vasto território com grande capacidade de sequestro de carbono, além de uma agropecuária moderna e eficiente.
