O Sistema FAEMG participou de uma reunião com lideranças do setor produtivo agropecuário na manhã desta quarta-feira (27), na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais. O governador Romeu Zema anunciou a publicação das alterações da Resolução Conjunta Semad/IEF 3.102, alvo de um extenso trabalho do Sistema FAEMG com produtores rurais, sindicatos e associações, bem como junto às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A resolução trata dos processos de autorização para intervenção ambiental no estado.
Na oportunidade, o presidente Antônio Pitangui de Salvo anunciou a criação e reunião de instauração do Comitê Consultivo de Sustentabilidade na sede do Sistema FAEMG, composto pelas lideranças ali presentes e por outros representantes de várias cadeias produtivas do agro, para organizar a pauta ambiental do setor. Representando o Sistema FAEMG, também participaram do encontro a assessora de Sustentabilidade, Ana Paula Mello, e o superintendente de Relações Institucionais, Altino Rodrigues.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, foi representada pela secretária executiva da Semad, Valéria Cristina Rezende, e pela subsecretária de Regularização Ambiental, Anna Motta. A diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, foi representada pelo diretor de Conservação e recuperação de Ecossistemas, Cezar Augusto Fonseca e Cruz.
Estiveram presentes o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes; representantes da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (ABANORTE); da Associação Mineira dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas (APROSOJA); Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais (IRRIGANOR); AMIPA; Sociedade Rural de Montes Claros; AMIF; Federação de Cafeicultores do Cerrado; entre outros.
“A Resolução Conjunta Semad/IEF 3.162 alterou a 3.102, visando a adequar questões que estavam incongruentes com as características do setor agropecuário mineiro. A norma dispõe sobre os processos para autorização para intervenção ambiental, principalmente no caso de supressão de vegetação. Conseguimos dar maior clareza quanto à abrangência de determinações da norma, limitando às áreas de supressão. Retiramos dispositivo relativo às áreas prioritárias e aumentamos os limites de áreas sujeitas a estudos de fauna. Há outras alterações, mas essas são as mais impactantes para os produtores, que, em sua maioria, são pequenos e médios, e não conseguiriam arcar com o nível de exigências e custos previstos anteriormente”, explicou a assessora de Sustentabilidade, Ana Paula Mello.
As significativas alterações ocorreram após muito tempo de discussões junto ao estado e com um sólido trabalho técnico e jurídico, fruto de contratação de consultoria pela FAEMG, e de parceria e contribuições técnicas de lideranças rurais, associações e sindicatos, bem como da Seapa.
