O debate sobre o uso, a reservação e a conservação dos recursos hídricos reuniu produtores rurais de várias cidades, entidades ligadas ao agro e especialistas no tema durante o Fórum das Águas do Norte de Minas, realizado em Montes Claros. O objetivo foi debater alternativas e políticas públicas para a convivência e combate à escassez hídrica, bem como a melhor regularização para uso dos recursos disponíveis, em especial em prol da manutenção das atividades rurais. O momento também foi importante para reforçar o prazo que os produtores têm para cadastro e autorização de uso de poços artesianos na região. O primeiro vice-presidente secretário do Sistema Faemg Senar, Ebinho Bernardes, compôs a mesa de honra do fórum.
“Viemos aqui trazer informação, conversar com os produtores rurais, cumprindo nosso papel na defesa dos interesses do setor produtivo. A região norte do estado é muito importante para Minas Gerais, com terras muito férteis. E apesar da baixa precipitação de chuva, a água existe. O que precisamos é encontrar uma solução para que os produtores rurais possam continuar produzindo. As nossas entidades rurais precisam se unir, para formular propostas e dialogar com os órgãos ambientais, de forma que possamos dar segurança ao produtor rural, para seguir produzindo”, pontua Ebinho Bernardes.
Além de Ebinho, estiveram presentes no evento, o gerente regional do Sistema Faemg Senar, Dirceu Martins; a gerente de sustentabilidade da Faemg, Mariana Ramos; e o analista de sustentabilidade, Guilherme da Silva.
Água para o norte
O fórum foi realizado pela Sociedade Rural de Montes Claros, Sindicato dos Produtores Rurais e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Verde Grande. Dividido em dois momentos, ao longo de todo o dia palestrantes se revezaram para trazer estudos, análises e propor debates sobre o tema, que impacta diretamente a economia do agro na região.
“No Norte de Minas somos abençoados com terras férteis. Cada um de nós é um produtor de água, um guardião dos rios, córregos e reservatórios que sustentam nossas vidas e nossa produção agrícola. Porém, a burocratização do acesso à água pode minar completamente o potencial da região. Nós, produtores rurais, tememos que isso aconteça e, por isso, precisamos nos mobilizar. Nosso apelo, aqui, é para que as autoridades e os órgãos públicos que fazem a gestão da água em nosso estado voltem a atenção para regiões como a nossa, permitindo que continuemos a nos desenvolver economicamente, com responsabilidade e com o uso adequado da água”, declarou o presidente do Sindicato Rural, Alexandre Rocha.
Produtor rural na região do projeto de irrigação do Jaíba, Mário Borborema acompanhou as discussões do tema. Ele destacou que a grande mola propulsora do agro na região é a irrigação e, por isso, debater os recursos hídricos se revelará em novas oportunidades de progresso, com somatório de esforços. “O conhecimento é fundamental para a gente ter uma boa direção. E esse trabalho que nós estamos fazendo aqui, o fórum, a elucidação das informações, isso só vai trazer paz para nós e progresso. Na região que nós estamos, debater esses assuntos, em forma de soluções e de união de ideias é importante. Só assim para o produtor não parar. E quando a gente fala em discussão, não é confrontar, é elucidar. E para isso, realmente a gente precisa das informações de pesquisa. Tenho certeza que nos unindo vamos trabalhar muito bem e com tranquilidade”, opina o produtor.
A proposta é que o fórum possa ser o início de um grande projeto regular de melhoria no acesso e proteção aos recursos hídricos. “Precisamos sair deste fórum com alternativas para apresentar aos poderes públicos municipais, estaduais e federais, para que eles possam agir de forma a ajudar a reverter esse destino, da escassez hídrica. Sugerimos uma ação a nível de propriedade rural, com incentivo à produção de barragens, barraginhas, curvas de nível, recuperação de matas ciliares e de topo. Será um projeto de grande impacto no aumento dos recursos hídricos regionais”, explicou José Henrique Veloso, presidente da Sociedade Rural, ao comentar alguma das alternativas em debate.
Portaria Igam nº 33/2023
A realização do fórum é mais uma etapa das discussões e estudos que vêm sendo realizados nos últimos meses na região. Em julho deste ano, por exemplo, o Sistema Faemg Senar conquistou a efetivação, junto ao Governo do Estado e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, de uma portaria que possibilitou aos produtores rurais um maior prazo para regularização da captação de águas subterrâneas nas propriedades.
A Portaria Igam nº 33, de 2023, contemplou seis regiões dentro da bacia hidrográfica do Rio Verde Grande, e ajudou os produtores a voltarem a atuar de forma mais segura e planejada. A portaria foi resposta a um pedido feito pelos produtores que foram fortemente impactados com a Deliberação Normativa 76/22, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, que vinha indeferindo outorgas e renovações do uso de água no Norte de Minas nas propriedades rurais.
Durante o fórum nesta terça-feira, o prazo para essa adequação dentro da Portaria 33 foi relembrado. Produtores que atuam nos municípios de Capitão Enéas, Jaíba, Janaúba, Montes Claros, Mirabela, Nova Porteirinha, Porteirinha, São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia têm até o dia 21 de julho de 2024 para regularizar o poço artesiano por meio da outorga.
“Sabemos que o uso do recurso hídrico, especialmente a captação subterrânea da água, é essencial para a sobrevivência e desenvolvimento do Norte de Minas. Reunimos neste fórum especialistas para trazer este olhar estratégico, porque precisamos produzir e conservar para gerar riquezas. Estamos alertando os nossos produtores para regularização do uso, monitoramento e consumo consciente da água”, explica a gerente de sustentabilidade da Faemg, Mariana Ramos.
