Noventa e cinco por cento dos municípios mineiros serão favorecidos, impulsionando produtores rurais e economia verde
Uma grande conquista para o setor florestal de Minas Gerais foi firmada ontem (11/7), quando o Governo do Estado e o Ministério Público (MPMG) assinaram um acordo inédito que simplifica o licenciamento ambiental para a atividade de silvicultura. Esta medida abre caminho para um novo ciclo de prosperidade para o setor, beneficiando diretamente mais de 811 municípios mineiros. Em Minas, há, hoje, mais de 2,3 milhões de hectares de florestas plantadas e, ao mesmo tempo, mais de 1,3 milhão de hectares de vegetação nativa conservada pelo setor florestal.
O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, comemora a conquista. "Esse acordo é um marco para o setor florestal e para os produtores rurais mineiros. A simplificação do licenciamento vai trazer mais agilidade e menos burocracia para os nossos produtores, impulsionando os investimentos e a geração de emprego e renda no estado."
Mais florestas plantadas, menos desmatamento ilegal
A partir da assinatura do acordo, o estado não está mais obrigado a exigir os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todos os novos empreendimentos de plantios florestais acima de mil hectares de área plantada. Essa mudança se alinha à Lei Federal nº 14.876 de 2024, que reconhece a silvicultura como uma atividade de baixo impacto ambiental, permitindo aos estados maior autonomia na simplificação dos processos de licenciamento.
Para Antônio de Salvo, o acordo também contribui para o combate ao desmatamento ilegal, pois incentiva a expansão das florestas plantadas, reduzindo a pressão sobre as florestas nativas. “Sem contar que as árvores plantadas sequestram carbono, auxiliando a produzir sustentavelmente”, afirma.
Uma nova era para a silvicultura mineira
A presidente da AMIF, Adriana Maugeri, ressalta o potencial do acordo. "Com essa medida, Minas Gerais tem tudo para se tornar um dos principais polos da economia verde no Brasil. Vamos ter mais florestas plantadas, mais bioprodutos, mais renda para os produtores rurais e um meio ambiente mais protegido."
O acordo foi homologado pelo Poder Judiciário de Minas Gerais e contou com as assinaturas do Governador Romeu Zema; do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa Castro; do Procurador-Geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior; do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, e de diversas outras autoridades mineiras.
