Legislação trabalhista: Com apoio da Siamig, Sistema Faemg promove Seminário para colaboradores do setor sucroenergético

Para levar as informações a 25 empresas participantes, Sistema FAEMG e Senar Minas promoveram, em parceria com a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (SIAMIG), o Seminário das Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho Rural e eSocial para empresas do Setor Sucroenergético. A ideia é aprimorar conhecimento e orientar os funcionários das usinas e empresas do setor quanto as normas e rotinas de segurança dos trabalhadores da área rural e também sobre o eSocial referentes as áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

“Percebemos que muitas vezes existem várias formas de interpretar as normas, diferentes pelo setor sucroenergético e pelo Ministério do Trabalho. Com esta aproximação e este Seminário, proporcionamos conhecer qual é a visão do MTE e como seguir as normas pelo entendimento do Ministério”, comentou Douglas Martins – Gerente Administrativo da SIAMIG.

“A Siamig se preocupa com a formação e aperfeiçoamento da mão de obra das usinas, então para nos podermos trazer, em conjunto com o Sistema FAEMG, o Ministério do Trabalho, num ambiente de diálogo, de cooperação e de esclarecimento vem de encontro com o que defendemos”, completou Carina Ferreira, Gerente Jurídica da SIAMIG.

Palestras

Diversos temas foram tratados durante todo do dia no auditório da FIEMG em Uberaba, por Flávio Henrique Silveira (na foto abaixo, falando aos participantes), Gerente Regional do Senar Minas em Uberaba, e por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

“A FAEMG tem uma comissão específica para o setor de cana-de-açúcar, preocupados em disseminar as informações inerentes ao eSocial, junto com SENAR que faz as capacitações de caráter obrigatório de acordo com as NRs do Ministério do Trabalho, oportunizamos, neste seminário, as informações para que o setor sucroenergético trabalhe dentro do eSocial com dados legalmente corretos”, explicou o gerente do Senar.

O médico e auditor fiscal do MTE - Adolfo Roberto Moreira Santos, falou sobre Normas de Saúde e Segurança no Trabalho e as NRs, especialmente a NR 31. Segundo ele, várias foram as mudanças desde de sua criação das NRS, por este motivo é preciso aproximar o MTE aos diversos setores.

"Ao participarmos de uma Seminário como este conseguimos equalizar os pontos de vista, sobre as normas, por exemplo, e segundo para mostrar que a função da fiscalização é trabalhar para orientar as partes, além de que nos eventos coletivos é possível ouvir os envolvidos. Temos um mesmo objetivo: resolver os problemas”, ressaltou ele.

O eSocial e os Impactos nas Rotinas e Segurança e Saúde no Trabalho foi o tema da palestra com as auditoras fiscais do MTE, Mara Queiroga Camisassa de Assis e Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela que lembraram que a plataforma não traz novidades, apenas integra todos os dados.

“É importante saber que não existe nenhuma obrigação nova ou dado novo que deve ser informado, porque tudo que o eSocial exige sobre segurança do trabalho, que é nosso objetivo aqui, está previsto nas Normas Regulamentadoras, na CLT e na Legislação Previdenciária e Trabalhista. Portanto, este evento vem para esclarecermos sobre quais as informações devem ser prestadas, o prazo de envio que não deve ser esquecido e homogeneizar as informações nos diversos setores.”, explicou Mara Queiroga Camisassa, auditora fiscal do MTE.

De acordo com a auditora, as informações podem ser encontradas no site do eSocial e no manual de orientação. O site é o http://portal.esocial.gov.br/

Os palestrantes do seminário. O primeiro à esquerda é Flávio Henrique Silveira e o segundo é o analista de arrecadação do Senar Minas, Isaías Claudiano

Participantes

Vinte e Cinco empresas da região inscreveram funcionários para participar do Seminário. Muitas pessoas vieram de longe, como é o caso da equipe da Bambuí Bionergia S.A.

“Andaremos no total 300 quilômetros. Viemos em 4 pessoas porque acho importantíssimo o aprimoramento de toda equipe. A interação, Senar, Siamig e Ministério do Trabalho é muito interessante e no caso do MTE, conseguimos compreender o entendimento de quem fiscaliza e aprendemos como agir.”, disse Robson de Assis Meireles – Diretor Administrativo/Financeiro da Bambuí Bionergia S.A.

Dentre os participantes, participaram colaboradores das usinas, associações, cooperativas e grupos produtores como a Fazenda Boa Esperança, de Campo Florido, que é grande fornecedora de cana-de-açúcar.

“Como o eSocial não tem volta é importante tirar as dúvidas, já que as empresas vão ter que se adaptar ao sistema e ainda colocar as dúvidas do dia a dia para os auditores do MTE.”, falou Rangel Rodrigues da Silva – Supervisor de Produção da Fazenda Boa Esperança.

Para Pablo Thiago Rufino – Supervisor de Gestão de Pessoas da Delta Sucroenergia S.A, é preciso uma maior integração entre as instituições e por este motivo o evento foi muito positivo.

“No nosso caso, como empresa, ficamos aquém da informação, mesmo tendo as mídias, porque não temos a visão integrada dessas instituições. Aqui conseguimos ver de perto qual é o entendimento de cada uma delas (auditores fiscais), de discutir e levar até eles nossas dúvidas, questionamentos e dificuldades que encontramos para cumprir o que está na norma. Hoje a principal lição é que precisamos nos integrar, para falarmos a mesma língua.”