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quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Certificados de estabelecimentos e produtos para alimentação animal passam a ser eletrônicos
Notícias Agrícolas

Os certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos e cadastro desses produtos. A emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança

Os certificados de registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal passaram a ser eletrônicos, reduzindo significativamente o trâmite processual e trazendo mais segurança e facilidade para os usuários.

O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma online, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web.

Desde o mês de maio, o registro, cadastro, a renovação, alteração, suspensão temporária e o cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos para alimentação animal estão sendo feitos via Sipeagro. Além disso, o Mapa vem fazendo o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma.

Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.

Comentário:

“É uma boa notícia saber que o Ministério da Agricultura está promovendo a  modernização de várias áreas, inclusive na certificação digital de estabelecimentos e produtos para alimentação animal. Processos que levavam meses, agora serão feitos de maneira eletrônica, rápida e com segurança. Esaas implementações do Mapa darão maior agilidade ao agronegócio, o que é de extrema importância para o setor.” 
 
Altino Rodrigues Neto, superintendente técnico do Sistema FAEMG.

 

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