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quarta-feira, 6 de maio de 2020
Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. As ações são em caráter emergencial, em função da crise do Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social. A resolução no 4.810 foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.

Além das medidas relacionadas à concessão do crédito, foi prorrogada para 31 de julho a apresentação de comprovantes de compra de insumos, pagamento de mão de obra ou aquisição máquinas. No caso do crédito para bovinocultura, a resolução permite a liberação do crédito para posterior apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a ficha sanitária para até o dia 31 de julho. E permite ainda renovação simplificada de custeios agrícolas e pecuários.

O diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, explica que a adoção das medidas contribuirá para manter o fluxo de liberação de financiamentos, sobretudo de operações de custeio, a exemplo de financiamentos para aquisição de insumos. “Com os recursos do financiamento no momento oportuno, o produtor poderá comprar seus insumos a preços relativamente mais baratos”, diz.

Segundo ele, a medida permite a possibilidade de renovação simplificada de financiamentos de custeio até 30 de junho e evitará a necessidade de deslocamentos frequentes para acessar novos financiamentos, diminuindo, consequentemente, a possibilidade de contaminação pelo novo Coronavírus, dando tranquilidade suficiente para o agricultor desenvolver sua atividade produtiva.

COMENTÁRIO

Aline Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da FAEMG

"As medidas anunciadas pelo Governo são importantes para dar agilidade nas demandas dos produtores pelo crédito nesse momento da pandemia, por exemplo renovando automaticamente os contratos de custeio e criando possibilidade para acesso aos recursos. O produtor deve se pronunciar por meio dos canais remotos das instituições financeiras e recomendamos que guarde todos os documentos, a fim de comprovar nos prazos estabelecidos pelas Resoluções. Seguimos trabalhando para possibilitar outros benefícios aos produtores"

A CNA publicou Comunicado Técnico analisando as resoluções. Acesse
https://www.cnabrasil.org.br/artigos-tecnicos/cmn-aprova-medidas-que-flexibilizam-temporariamente-procedimentos-para-a-concessao-e-prorrogacao-de-operacoes-de-credito-rural

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