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quarta-feira, 27 de novembro de 2019
FAEMG e IBAMA: questões ambientais

O presidente do Sistema FAEMG, Roberto Simões, e o superintendente do Ibama, Ênio Fonseca, reuniram-se, durante a Semana Internacional do Café, no Parque da Gameleira, para conversar sobre a legislação ambiental, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras do Meio Ambiente e a fiscalização. “O Ibama e a Faemg possuem uma agenda comum, que envolve a produção sustentável e a conservação do meio ambiente. Quanto à fiscalização, existem normas distintas no âmbito federal e estadual, com diferentes parâmetros de penalidades. É importante harmonizar os entendimentos dos agentes públicos.  As penalizações eventuais devem levar em conta o princípio da razoabilidade frente aos danos eventuais, e a legislação tem de garantir que o produtor rural abasteça de alimentos nossa população”, disse o superintendente.

Ênio, empossado recentemente, é engenheiro florestal, com especialização em gestão de questões socioambientais, planejamento e implementação de estratégias para evitar e solucionar situações de crise.

Atuou na administração pública direta, no Instituto Estadual de Florestas de MG e órgãos públicos e privados na gestão de questões florestais energéticas e ambientais.

 

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