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segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Segurança no Trabalho é tema de seminário na Cooxupé
Denise Bueno, de Passos

Produtores rurais de Guaxupé participaram no último dia 17 de outubro, na Cooxupé (Cooperativa Regional dos Cafeicultores em Guaxupé), do Seminário sobre Saúde e Segurança no Trabalho Rural promovido pelo Sistema Faemg/Senar Minas. O trabalho realizado nos municípios de Santa Rita do Sapucaí, Varginha e Guaxupé atendeu uma demanda de produtores do Sul de Minas e discutiu a Norma Regulamentora NR 31, que trata de exigências em saúde e segurança do trabalho no campo.

O instrutor João Paulo Moscardi analisou as normas da NR 31 que definem as obrigações dos produtores rurais sobre a segurança dos trabalhadores rurais, bem como os deveres dos trabalhadores em relação a sua segurança no trabalho.

Segundo a advogada da Assessoria Jurídica da Faemg, Mariana Maia Ehremberguer, esse trabalho tem como objetivo revisar pontos importantes da Norma Regulamentadora 31, com a finalidade de precaver e preparar os produtores rurais quanto as penalidades decorrentes da fiscalização no trabalho.

Mariana ressalta que as maiores dúvidas dos produtores recaem sobre os equipamentos de proteção individual, instalações sanitárias, capacitações e questões específicas da área de vivência. “No seminário nós reforçamos pontos importantes da NR. A norma é extensa e muitas vezes é difícil aplica-la nas ações do dia a dia”.  

Atualização da norma

A Norma Regulamentadora 31 está em consulta pública até o dia 22 de outubro para receber sugestões de atualização do texto em vigor. Essa consulta é uma oportunidade para simplificação, adequação e modernização desse normativo de aplicação ao trabalho rural. As colaborações podem ser enviadas pelos canais: http://participa.br/secretaria-de-trabalho/secretaria-de-trabalho-norma-regulamentadora-no-31-nr-31; até 22 de outubro. Pela CNA: jurídico@faemg.org.br

A CNA integra o grupo de trabalho criado este ano para debater o aprimoramento da NR 31, a partir das propostas reunidas no período de consulta pública, com o intuito de modernizar as regras existentes para o setor rural.
 

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