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sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Minas destrava gargalos que atrasavam licenças ambientais
O Tempo

A fila de espera de licenciamento ambiental em Minas está encolhendo. Nos oito primeiros meses de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conseguiu liberar mais do que foi homologado nos dois últimos anos juntos. De janeiro a agosto, foram 3.676 processos liberados, 15% a mais que os 1.998 liberados na soma de 2016 e 2017. De acordo com o secretário da pasta, Germano Luiz Gomes Vieira, essa efetividade ocorreu a partir de várias ferramentas de gestão estratégica, como a modernização do sistema de classificação dos empreendimentos e a descentralização das análises dos pedidos de licenciamento, com participação dos municípios.

“Promovemos a modernização da legislação, criando novas modalidades de licenciamento mais condizentes com os avanços tecnológicos. Antes, só havia o modelo trifásico, que exige Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Agora, para empreendimentos de menor porte, há o tipo simplificado e o modelo concomitante”, explica.

Para cada etapa do modelo trifásico, o tempo de avaliação de relatórios e documentos varia de seis meses a um ano. Agora, se o empreendimento tiver um porte e impacto ambiental menor, pode conseguir a licença simplificada num período de dez a 30 dias. O secretário ressalta que, apesar da redução do tempo, o rigor continua o mesmo. “Nenhuma norma ambiental de conteúdo técnico foi alterada. Mesmo nos casos em que as avaliações da LP e da LI forem aglutinadas em uma só fase, o empreendedor não é dispensado de cumprir todos os estudos que teria que fazer se as licenças fossem separadas. Ganhamos em eficiência, e não em dispensa de requisitos técnicos”, ressalta.

Consultora imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Branca Macahubas destaca que nos últimos dois anos o processo para conseguir uma licença ambiental teve avanços significativos. “Antes, independentemente do porte do projeto, o empreendedor tinha que apresentar os estudos ambientais a cada fase e a análise demorava anos. Agora, para os de menor porte, é possível apresentar um relatório pelo próprio site. Isso agiliza muito, pois o impacto ambiental de uma indústria de salgados é muito menor do que o de uma indústria de cimento, por exemplo. De fato, tem que ponderar”, afirma Branca.

Outra ferramenta que contribui para aumentar o ritmo de liberação dos processos é a plataforma de Infraestrutura de Dados Especiais (IDE), que reúne um banco de dados com as mais variadas informações sobre a área. “É uma espécie de consultoria ambiental. Antes, o empreendedor tinha que dar entrada no licenciamento e depois poderia descobrir algum impedimento. Com o IDE, ele consulta tudo que precisa saber, e isso vai ajudá-lo a definir melhor seu projeto”, explica Vieira.

Do ano passado para cá, o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Sisema) também informatizou processos, substituindo enormes filas presenciais por agendamentos online, e investiu em capacitação de mão de obra. O resultado foi que, em apenas oito meses, a meta anual de reduzir o passivo de processos foi superada em 67%. Para se ter uma ideia, em 2016, a cada dez processos que entravam, seis eram decididos. Agora, subiu para 12.

Com todas as medidas, a Semad antecipou a meta. “Nosso prognóstico era zerar o estoque de processos acumulados até 2022, mas, devido à agilidade, revisamos o prazo para 2020”, anuncia Vieira.
 

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