Modelos

Notas:

  • Os modelos são apenas ilustrativos, devendo ser adaptados à realidade das partes interessadas.
  • A forma de constituição das Comissões poderá ser feita por meio de cláusula em convenção coletiva de trabalho ou aditivo à convenção já firmada, ou via acordo, no caso de sua constituição no âmbito de empresa/sindicato.
  • Poderá o sindicato da categoria econômica figurar como interveniente no acordo coletivo de trabalho, visando à indicação de conciliadores para compor a Comissão
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