Observações gerais sobre Consórcio Simplificado de Produtores Rurais

a) Diversidade de Culturas:

A diversidade de culturas, desde que possível, deve ser um critério observado na formação do grupo, pois, por possuírem ciclos diferentes (plantio, colheita, etc..), proporcionará a contratação de trabalhadores por períodos mais longos.

Há regiões onde predomina a monocultura. Também, nesta situação, é viável a formação de Consórcio Simplificado, pois este modelo oferece ao produtor uma estrutura que possibilita a contratação de inúmeros trabalhadores, mesmo que seja por períodos mais curtos. Por exemplo, no Paraná, onde surgiu o primeiro Consórcio Simplificado, o objetivo foi atender à necessidade de mão-de-obra de produtores de cana-de-açúcar.

b) Cooperativa de Produção, Sindicato Patronal e Associação de Produtores:

Consórcio Simplificado é um modelo de contratação que nasce da soma da vontade individual de cada produtor. Independe de qualquer organização pré-existente. Todavia, a existência de cooperativa de produção pode facilitar a formação de Consórcio Simplificado, uma vez que demonstra interesse e organização para alcançar um objetivo comum, elementos essenciais à constituição do grupo de produtores. Além disso, a estrutura física (sede da cooperativa) e humana já existente pode ser colocada à disposição desses produtores.

Os sindicatos patronais ou as associações de produtores também podem desempenhar um papel importante de incentivo e apoio à formação de grupos de produtores interessados em regularizar a contratação de trabalhadores rurais.

c) Confiança Mútua:

A confiança entre os produtores que compõem um Consórcio Simplificado é um fator importante que deve ser observado na formação do grupo. O objetivo deste modelo é o de atender às exigências da legislação trabalhista, portanto, todos os produtores devem se comprometer a cumprí-la.

Essa confiança é necessária para a constituição do grupo e deve ser um critério observado para a definição e limitação do número de produtores que o integram.

d) A Escolha do Cabeça do Grupo:

Definido o grupo que comporá o Consórcio Simplificado, os produtores deverão eleger um deles para ser o cabeça.

Esse produtor deverá ser alguém de absoluta confiança de todos, e terá a função primordial de administrar e gerir os interesses do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais.

Cada produtor, individualmente, deverá outorgar ao cabeça do grupo mandato por instrumento público com poderes para, em especial, admitir e demitir empregados, representá-los perante os órgãos públicos, principalmente perante o INSS, as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Receita Federal, o foro em geral (Justiça Federal, do Trabalho e Estadual), Sindicatos Profissional e Patronal, Instituições Bancárias, e assinar todos os documentos exigidos por lei ou de praxe.

e) Designação de um Administrador do Consórcio Simplificado:

Os produtores podem contratar um profissional qualificado para auxiliá-los na administração do Consórcio Simplificado, geralmente um Contador, que se responsabilizará pelo gerenciamento da mão-de-obra (admissão, demissão, distribuição destes trabalhadores pelas diversas propriedades que compõem o Consórcio Simplificado, etc..).

Este profissional poderá ser um empregado do Consórcio Simplificado, ou, como irá prestar serviços similares aos de um escritório de contabilidade, poderá, conforme permite a legislação, ser contratado como prestador de serviços. O cabeça do grupo poderá substabelecer a este profissional os poderes a ele conferidos em procuração por todos os outros produtores, conforme descrito no item anterior.

O referido profissional deverá manter a contabilidade do Consórcio Simplificado" e a contabilidade individualizada de cada produtor, bem como deverá prestar contas a qualquer condômino, sempre que instado a fazê-lo.

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