Contribuinte Individual

São aqueles segurados anteriormente denominados"empresário", "trabalhador autônomo" e "equiparado a trabalhador autônomo", que a partir de 26 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, foram considerados uma única categoria e passaram a ser denominados "contribuinte individual".

No meio rural o empresário pessoa jurídica e o produtor rural que explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, com auxílio de empregados são considerados contribuinte individual. Esta situação deverá ser comprovada por meio de inscrição no INSS.

São ainda considerados contribuintes individuais, os volantes, temporários ou boías frias, comprovando esta situação por meio de inscrição no INSS e apresentando as contribuições relativas.

Considera-se ainda contribuinte individual, entre outros: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

OBS: Atividade em caráter eventual é atividade prestada de forma não contínua e esporádica, sem subordinação e horário.

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