Contrato de pequena empreitada
MODELO DE Este modelo foi elaborado pela Assessoria Jurídica da FAEMG. Trata-se de um roteiro que deve ser adequado a cada situação concreta. Por este documento ............................................, CPF nº ......................., empreiteiro rural, contrata com ......................................., produtor rural, CPF nº ..........................., a execução de empreitada na Fazenda ..................., município de ..........................., nas seguintes condições: 1. O serviço ora contratado é de ........................................................................... (especificar, por exemplo: roçar todo o pasto ......, na Fazenda ............, numa área aproximada de ...... hectares, como de costume). 2. O Empreiteiro será obrigado a realizar o serviço pessoalmente, com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo de ......... dias, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho. 3. O empreiteiro, na condição de prestador de serviços autônomos, sem vinculação empregatícia ou subordinação hierárquica, será o único responsável por obrigações de natureza previdenciária e trabalhista, incluindo aquelas que forem devidas por eventual sub-contratação que o mesmo fizer. 4. O empreitante colocará à disposição do empreiteiro as instalações sanitárias de serviço e fontes de água potável existentes na propriedade. 5. O empreitante pagará ao empreiteiro a quantia de R$ ................ pelos serviços ora contratados, tão logo o serviço esteja concluído e entregue, colhendo o correspondente recibo, no espaço abaixo indicado deste documento (o pagamento pode ser parcelado, no curso da realização da empreitada). 6. Se o serviço não puder ser realizado em sua totalidade, o preço acima ajustado será reduzido proporcionalmente. 7. O atraso no pagamento dos serviços importará na multa de ......% sobre o saldo devedor ainda existente. 8. Qualquer dúvida nesse contrato, que é regido pelo Código Civil, serão resolvidas por arbitragem, nomeando-se, desde já, de comum acordo, .............................. ......................................................................, como árbitro. 9. Estando de acordo, firmam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas. ................................, ........de .................de ............................................ .............................................. CONTRATANTE EMPREITEIRO TESTEMUNHAS: ............................................... ...............................................

RECIBO:

Declaro ter realizado e entregue todo serviço acima contratado, bem como recebido todo o preço ajustado. Data ....../..................../2.00.. ......................................................(assinatura do empreiteiro)
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