Contrato de comodato

......................................., daqui por diante denominado COMODANTE, e..............................., daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:

1) O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel rural denominado .............., situado no município de .................., cadastrado no INCRA sob o nº ................., fls .........., em ..........de...............de 19........

2) O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO o referido imóvel nos termos dos arts. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, com uma área de ...........hectares, para utilização de ................a ser por ele mesmo executado, com autorização do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.

3) O prazo de duração do contrato é de ............anos, contados a partir da data da assinatura do presente, terminado em igual dia e mês do ano de ........., época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida judicial ou extra judicial, a gleba objeto deste contrato.

4) O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser prorrogado caso haja conveniência para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a execução do projeto de .........a ser realizado pelo COMODATÁRIO.

5) Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins, que não o contratado, inclusive respondendo por perdas e danos.

6) Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso e gozo da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.

7) O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo pagamento em tempo certo, durante a vigência e validade deste instrumento.

8) As cláusulas e condições deste contrato respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.

9) As partes desde já elegem o foro da Comarca de .............para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em ...........vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

......................................,........de...............de..........

........................................
COMODANTE

........................................
COMODATÁRIO

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